TRÂNSITO E TRANSPORTE
O que é?
É um serviço destinado para mototaxistas que precisam se afastar de suas atividades por motivo de atestado ou licença médica.
Descrição do Serviço:
O titular da vaga solicita afastamento de suas atividades indicando um substituto pelo tempo que durar seu atestado ou licença médica.
Quem pode solicitar?
Titular da vaga de mototaxista.
É gratuito?
Sim
Documentos necessários:
1. Do Titular:
- Formulário de Cadastro de Reserva Preenchido e Reconhecido Firma (Solicitar Formulário no órgão SETRAN do Vapt Vupt);
- Original e Cópia - Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Cópia - Documento do Veículo (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo-CRLV) ano do veículo dentro da validade;
- Cópia - Comprovante de Endereço (no nome do titular da vaga e do mês atual);
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Estadual (Comarca de Sobral). Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Federal. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Certidão Negativa de Débitos Municipais. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Curso Obrigatório (Curso de Transporte de Passageiros).
- Cópia - Laudo Médico do Município.
2. Documentos do Substituto:
- Original e Cópia - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com mais de 02 anos;
- Cópia - Comprovante de Endereço (no nome do Substituto);
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Estadual (Comarca de Sobral). Para emitir esta Certidão, clique aqui (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf);
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Federal. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Certidão Negativa de Débitos Municipais. Para emitir esta Certidão, clique aqui;
- Cópia - Curso Obrigatório (Curso de Transporte de Passageiros).
Requisitos:
Titular da Vaga/Substituto.
Links de Acesso: